Ontem à noite, eu estava tranquila, escutando o meu podcast favorito e fazendo o meu tricozinho quando começou a pipocar o meu Twitter.
O TSE – Tribunal Superior Eleitoral aprovou uma resolução contra as chamadas “fake news”, o qual toda a circulação de idéias estará sujeito a uma censura prévia, dentro da ótica do Presidente atual do TSE, o Ministro Alexandre de Morais. Isso durará até o 30 de outubro, dia da votação do segundo turno.
O que significa isso? Que toda publicação que for considerada “fake news” será retirada em um prazo de 2 horas. Caso a determinação não seja cumprida, há aplicação de multas, suspenção de perfis e até mesmo de plataformas. O grande problema é que não está previsto o direito de defesa para os envolvidos, além de estarmos em um momento sensível: o segundo turno das eleições presidenciais.
Mas, aí vem a pergunta: O que são “fake news”? Como se define?
Fake News: Existe definição?
O termo começou a ser amplamente difundido pelo ex-Presidente Donald Trump, ainda em sua campanha para a Presidência dos Estados Unidos, em 2016.
Na prática, as “notícias falsas”, tradução literal para o português sempre existiram. A propagação de notícias falsas com o objetivo de destruir o seu concorrente é prática recorrente na política.
Mas ainda em um país como o Brasil, cuja a imprensa comercial vive quase exclusivamente de dinheiro público, dinheiro de impostos, e uma parte de “jornalistas” são assessores de imprensa.
O que fez o termo se ampliar foi com a troca do uso de redes sociais ao longo do tempo. No começo era troca de informações, seja texto e fotos entre familiares e amigos. No caso de empresas , as redes sociais se transformaram em vitrine de produtos e serviços, e no caso de políticos e partidos, como troca de idéias e ideologias.
Oportunistas viram o ambiente perfeito para propagar notícias falsas, com o objetivo de destruir o seu inimigo político, como também de ganhar dinheiro, já que certas plataformas monetizam.
No caso do Brasil, a imprensa comercial brasileira sempre foi controlada a mãos de ferro pelo PT – Partido dos Trabalhadores. Após o impeachment de Dilma Roussef (PT), em 2016, o PT aprofundou o seu controle através de um processo ideologização totalmente desconetado do mundo real, com pautas identitárias sem o devido diálogo político prévio, especialmente em país um conservador como o Brasil.
Isso gerou o campo perfeito, nas redes sociais para políticos, sem acesso a mídia tradicional como o atual Presidente Jair Bolsonaro (PL) que criou uma verdadeira rede de comunicação na Internet para a direita.
Serve a censura?
Não. Até porque os parâmetros são muito difícies de serem definidos, como eu coloquei rapidamente no tópico acima.
O grande problema é que a imprensa comercial se afastou do jornalismo faz tempos. Milhares de brasileiros nem sequer leêm algum texto ou acompanha algo da imprensa tradicional. Muitos buscam “informações” pelas redes sociais. Recuperar a credibilidade perdida não será um processo fácil!
No atual contexto, essa medida do TSE favorece ao candidato Jair Bolsonaro (PL). Faz tempos que ele vem atacando o STF – Supremo Tribunal Federal.
Ao mesmo tempo, o tribunal tomou decisões arbitrárias ao permitir, por exemplo, que o ex-Presidente Lula concorresse para essa eleição presidencial, mesmo sendo condenado por casos de corrupção com a Operação Lava-Jato.
Quem será o próximo Presidente?
Difícil responder. As últimas pesquisas dão um empate técnico entre Lula-Bolsonaro. O que é fato é que os petistas pensavam que ganhariam fácil de Bolsonaro, o que não está acontecendo.
A pouco mais de 10 dias do segundo turno, tudo pode acontecer. Censura não é solução, muito pelo contário. Essa resolução do TSE abre um precedente muito perigoso, especialmente para dois candidatos a Presidente depreciadores da democracia.
Adriana Ribeiro-Mayer 